O Sintralog, como sindicato patronal, realiza cadastramento e recadastramento somente para empresas (ETC). O serviço de inclusão e exclusão, pode ser realizado para transportadores autonômos, bem como para empresas.
Documentos necessários para realização de novo registro, conforme resolução 3.056/09, da ANTT.
- Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral: Cartão CNPJ ativo, com código CNAE aceito pela ANTT;
- Contrato Social da Matriz da Empresa e Alterações;
- Comprovante de pagamento da Contribuição Sindical Patronal; (Para as empresas optantes pelo Simples Nacional é facultado o recolhimento)
- RG e CPF ou CNH do Responsável Legal pela empresa;
- RG e CPF ou CNH dos Sócios da empresa;
- RG e CPF ou CNH do Diretor;
- Relação das Filiais com seus respectivos CNPJ (caso houver).
- RG e CPF ou CNH do Responsável Técnico;
- Declaração de ciência das reponsabilidades e atribuições do responsável tecnico, caso ele não seja sócio da empresa;
- Comprovação de 3 anos de experiência do responsável técnico. É necessário para a comprovação da experiência do Responsável Técnico através de uma das comprovações abaixo citadas:
- ter exercido a atividade de TAC (Certificado do RNTRC/ANTT como TAC);
- ter atuado no desenvolvimento de atividades equivalentes às previstas para os códigos 3423 - Técnico em Transporte Rodoviário; Logísticaem Transporte Multimodal; Gerente de Operações; Diretor de Operações; da Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego (Carteira de Trabalho, Imposto de Renda e Comprovante de Contribuição do INSS )
- ser ou ter sido sócio ou diretor de ETC ou CTC (cópia do contrato social de empresa).
- ter sido aprovado em curso específico.
Obs: Todos documentos devem ser entregues em cópia simples, apresentando o original para eventuais conferências.
Inclusões: Apresentar documento ou certidão de registro do veículo, já em nome do transportador.
- Autônomos: R$ 60,00
- Empresas associadas em dia com as contribuições: R$ 45,15
- Empresas em geral: R$ 75,15
